Quando as atividades, seja de uma pessoa jurídica, seja de uma pessoa física, estão sendo executadas sob uma correta orientação jurídica, o empreendedor tem mais segurança e confiança no seu [...]
Mito! Tão importante quanto cumprir com as obrigações legais na prática é estar com a documentação adequada e possuir um jurídico voltado a prevenção de conflitos e passivos judiciais, [...]
A terceirização é uma prática comum no cotidiano de várias empresas, mas você sabia que algumas cautelas jurídicas são essenciais para que ela não se torne uma enorme dor de cabeça? Além de [...]
Entenda o que é o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de saúde, tecnologia e produtividade. O trabalho na história humana passou por diversos períodos. Na pré-história, a [...]
Você sabia que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com a Resolução 414/2010, da ANEEL, as concessionárias de energia elétrica podem, sim, ser responsabilizadas por prejuízos causados [...]
O consumidor poderá reclamar dos defeitos (vícios) aparentes ou de fácil constatação em 30 dias no caso de produtos ou serviços não duráveis, e em 90 dias para produtos ou serviços duráveis. Mas [...]
De acordo com a CLT (art. 74, § 2º ), somente nos estabelecimentos com mais de 20 (vinte) trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou [...]
Sim, se você preencher qualquer um dos requisitos abaixo: – Recebeu mais de R$28.559,70 em 2020, incluindo aluguéis, aposentadorias, salários, etc.; – Recebeu mais de R$40.000,00 [...]
Sim, é possível desde que observados todos os requisitos legais! Neste caso o empregado receberá 50% do aviso prévio, 20% de indenização compensatória do FGTS, bem como poderá sacar até 80% do [...]
