Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, por cobrar juros abusivos de aposentada que solicitou um empréstimo. A aposentada alegou que a instituição [...]
A empresa Prato Feito Alimentação e Serviços, fornecedora de refeições para refeitórios coletivos, deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais por não cumprir a cota de contratação de [...]
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Por não conseguir comprovar um acidente de trabalho, uma trabalhadora terá de pagar R$ 15 mil de honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz Francisco Pedro Jucá, da 14ª [...]
Há mais de 30 anos estamos dissipando a importância da advocacia preventiva, principalmente voltada à assessoria empresarial, que nos é mais afeta. Ao nosso sentir, e pela experiência desse longo [...]
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou em 22/11/17 os principais pontos da nova proposta de reforma da Previdência em discussão com o governo. O novo [...]
As lojas Ricardo Eletro, Insinuante, Via Varejo e Lojas Americanas foram condenadas por dano moral coletivo pela falta de clareza em promoções anunciadas por meio de encartes e peças [...]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu para ingressar como amicus curiae em cinco ações de inconstitucionalidade contra a lei que permitiu a terceirização de atividades-fim de empresas. [...]
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença que julgou improcedente sua pretensão de receber indenização decorrente da [...]
Manter um funcionário de sobreaviso, além do horário máximo de serviço permitido, ofende a garantia que o empregado tem de se desconectar do trabalho para preservar a própria intimidade e a saúde [...]
