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Nosso Informativo do mês de Julho já está disponível e pode ser acessado através do link na bio! Boa atualização! Clique aqui e leia!

Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de [...]

A restituição do Imposto de Renda se dará em 05 lotes e os valores serão creditados diretamente na conta indicada pelo contribuinte:   1º lote: 31 de maio 2º lote: 30 de junho 3º lote: 29 de [...]

Sim e vem sendo cada vez mais utilizado. Trata-se de uma espécie de negócio jurídico no qual as partes, que estão tendo um relacionamento afetivo, acordam consensualmente que não há entre eles [...]

Por maioria em votação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, encerrada no dia 27/05, o STF decidiu que são inconstitucionais a Súmula no. 277 do Tribunal Superior do Trabalho e as [...]

Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho da Plataforma SmartLab, iniciativa conjunta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), indicam que, apenas em 2020, foram [...]

Ao contratar um trabalhador doméstico é importante ter ciência dos principais direitos que são à ele assegurados: jornada de trabalho de 44 horas semanais, intervalo para repouso e alimentação, [...]

O critério da dupla visita serve para a orientação das empresas quando ocorrer a fiscalização do trabalho, mas muitos gestores perguntam como se portar quando há fiscalização trabalhista nas [...]

Nosso informativo de Maio já está disponível! Mantenha-se informado acessando o link e boa leitura: https://bit.ly/3w0sdvA

A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a [...]