{"id":568,"date":"2021-03-22T20:02:55","date_gmt":"2021-03-22T20:02:55","guid":{"rendered":"http:\/\/caetanoadvogados.adv.br\/site\/?p=568"},"modified":"2021-03-22T20:03:26","modified_gmt":"2021-03-22T20:03:26","slug":"teletrabalho-e-home-office-sao-sinonimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/teletrabalho-e-home-office-sao-sinonimos\/","title":{"rendered":"Teletrabalho e Home Office s\u00e3o sin\u00f4nimos?"},"content":{"rendered":"

Entenda o que \u00e9 o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de sa\u00fade, tecnologia e produtividade.<\/em><\/strong><\/p>\n

O trabalho na hist\u00f3ria humana passou por diversos per\u00edodos. Na pr\u00e9-hist\u00f3ria, a ocupa\u00e7\u00e3o principal das pessoas era prover alimentos e seguran\u00e7a para o lar, seja colhendo frutos ou ca\u00e7ando animais. Na idade m\u00e9dia, a seguran\u00e7a dos feudos permitiu a produ\u00e7\u00e3o de excedentes, que eram dados ao senhor feudal em troca de seguran\u00e7a. Com as primeira e segunda revolu\u00e7\u00f5es industriais, as pessoas passaram a dedicar seus esfor\u00e7os em f\u00e1bricas e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, realizados pessoalmente.<\/p>\n

Atualmente, durante a quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial, a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o trabalho est\u00e1 passando por transforma\u00e7\u00f5es novamente. Uma das novidades \u00e9 a populariza\u00e7\u00e3o do teletrabalho \u2013 o trabalho realizado longe da empresa.<\/p>\n

O que \u00e9 teletrabalho?<\/strong><\/p>\n

A previs\u00e3o legal para o teletrabalho aparece no artigo 6\u00ba<\/a> da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que afasta as distin\u00e7\u00f5es entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domic\u00edlio do empregado e o realizado a dist\u00e2ncia, desde que estejam caracterizados os pressupostos da rela\u00e7\u00e3o de emprego. O par\u00e1grafo \u00fanico do dispositivo, introduzido em 2011, estabelece que \u201cos meios telem\u00e1ticos e informatizados de comando, controle e supervis\u00e3o se equiparam, para fins de subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervis\u00e3o do trabalho alheio\u201d.<\/p>\n

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467\/2017<\/a>) introduziu um novo cap\u00edtulo na CLT dedicado especialmente ao tema: \u00e9 o Cap\u00edtulo II-A, \u201cDo Teletrabalho\u201d, com os artigos 75-A a 75-E). Os dispositivos definem o teletrabalho como \u201ca presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os preponderantemente fora das depend\u00eancias do empregador, com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o que, por sua natureza, n\u00e3o se constituam como trabalho externo\u201d. Assim, opera\u00e7\u00f5es externas, como as de vendedor, motorista, ajudante de viagem e outros que n\u00e3o t\u00eam um local fixo de trabalho n\u00e3o s\u00e3o consideradas teletrabalho.<\/p>\n

De acordo com o texto, embora o trabalho seja realizado remotamente, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as significativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. \u201cOs direitos s\u00e3o os mesmos de um trabalhador normal. Ou seja, vai ter direito a carteira assinada, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e dep\u00f3sitos de FGTS\u201d, explica o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n

Vantagens do trabalho remoto<\/strong><\/p>\n

Usualmente realizado de casa, o teletrabalho tamb\u00e9m se adapta a outros lugares, como caf\u00e9s, ambientes de co-working<\/em> e at\u00e9 restaurantes. Uma das vantagens \u00e9 evitar gastos e tempo com deslocamentos e engarrafamentos. A possibilidade de poder trabalhar de qualquer lugar tamb\u00e9m permite maior flexibilidade e conforto ao trabalhador. De acordo com a SAP Consultores Associados, 77% dos profissionais que desempenham suas atividades em home office afirmam que um dos principais objetivos \u00e9 melhorar a qualidade de vida. Outro ponto positivo para algumas atividades \u00e9 a gest\u00e3o do pr\u00f3prio tempo.<\/p>\n

Posso aderir ao teletrabalho a qualquer momento?<\/strong><\/p>\n

Entre as disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da lei, a modalidade de teletrabalho deve constar expressamente no contrato individual de trabalho, que deve trazer tamb\u00e9m as atividades que ser\u00e3o realizadas pelo empregado.<\/p>\n

O empregado contratado para trabalhar de forma presencial pode alterar seu regime para o teletrabalho, desde que haja acordo m\u00fatuo com o empregador e que seja registrado aditivo contratual. O contr\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel: o empregador pode requerer o trabalho presencial, garantido o prazo m\u00ednimo de transi\u00e7\u00e3o de 15 dias.<\/p>\n

Essa modalidade tamb\u00e9m pode ser disposta por conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

No caso de uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia eventual, no entanto, como no caso da atual pandemia do coronav\u00edrus, a ado\u00e7\u00e3o do trabalho remoto \u00e9 tempor\u00e1ria e pode prescindir de algumas etapas formais, desde que respeitados os limites estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e no contrato de trabalho. Embora o empregado esteja trabalhando de casa, o local contratual da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o continua sendo a empresa.<\/p>\n

E o equipamento, quem custeia?<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao equipamento a ser utilizado e a respectiva infraestrutura, o contrato de trabalho deve prever de quem dever\u00e1 ser a responsabilidade de prover tais equipamentos. A \u00fanica disposi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 que, se forem fornecidos pelo empregador, os equipamentos n\u00e3o podem ser considerados como remunera\u00e7\u00e3o do empregado.<\/p>\n

Como fazer o controle da jornada?<\/strong><\/p>\n

O teletrabalho tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo na exce\u00e7\u00e3o do regime de jornada de trabalho do artigo 62 da CLT, ou seja, devido \u00e0 dificuldade de controle, n\u00e3o h\u00e1 direito ao pagamento de horas extras, adicionais noturno, etc.<\/p>\n

Entretanto, de acordo com alguns precedentes do TST, se houver meio de controle patronal da jornada, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer os adicionais.<\/p>\n

Dicas de ergonomia e sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Em semin\u00e1rio realizado em 2013 pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da C\u00e2mara dos Deputados , o m\u00e9dico Ricardo Corsatto, do departamento m\u00e9dico da C\u00e2mara, observou que o teletrabalho oportuniza o surgimento de novos riscos, como problemas de ergonomia, trabalho noturno e pr\u00e1tica de turnos ininterruptos de trabalho. No mesmo sentido, o especialista em produtividade Christian Barbosa, no semin\u00e1rio \u201c5 Estrat\u00e9gias para o seu Home Office ser mais Produtivo<\/a>\u201d, tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a ergonomia. Na vis\u00e3o dele, preparar o ambiente \u00e9 essencial para a produtividade, e isso inclui uma mesa, uma cadeira ergon\u00f4mica e boa ilumina\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante, segundo ele, ter um espa\u00e7o dedicado para o trabalho. Outro alerta \u00e9 o cuidado com os olhos. Para isso, recomendou filtros de luz azul, pr\u00e1tica de exerc\u00edcios oculares e cuidado com hor\u00e1rios ap\u00f3s \u00e0s 19h.<\/p>\n

De acordo com a lei, cabe ao empregador instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, sobre as precau\u00e7\u00f5es a tomar a fim de evitar doen\u00e7as e acidentes de trabalho, e o empregado deve assinar termo de responsabilidade pelo qual se compromete a seguir essas instru\u00e7\u00f5es. A sa\u00fade no contexto trabalhista pode ensejar indeniza\u00e7\u00f5es e at\u00e9 afastamentos, de modo que \u00e9 um assunto a ser tratado com cuidado.<\/p>\n

Dicas para uma rotina produtiva<\/strong><\/p>\n

O especialista Christian Barbosa tamb\u00e9m compartilhou diversas dicas de produtividade. Para quem tem filhos, a sugest\u00e3o \u00e9 definir hor\u00e1rios para dar aten\u00e7\u00e3o aos pequenos \u2013 de prefer\u00eancia \u00e0 noite \u2013, criar atividades para ocup\u00e1-los, definir momentos de pausa e revezamento. Outra estrat\u00e9gia \u00e9 manter hor\u00e1rios regulares para se dedicar \u00e0 casa, ao escrit\u00f3rio e \u00e0s refei\u00e7\u00f5es. \u201cRotina \u00e9 essencial para a produtividade, e \u00e9 preciso ter pausas durante o expediente\u201d, diz. \u201cO processo de pausar tem efeito f\u00edsico e mental. Ele d\u00e1 um descanso \u00e0 cogni\u00e7\u00e3o para retomar o rendimento inicial\u201d.<\/p>\n

Planejamento tamb\u00e9m \u00e9 fundamental. Para isso, Christian sugere o uso de post-its como planejamento visual, a cria\u00e7\u00e3o de planos para os pr\u00f3ximos tr\u00eas dias, a percep\u00e7\u00e3o sobre seus hor\u00e1rios de melhor produtividade e o estabelecimento de limite do n\u00famero de atividades no dia.<\/p>\n

\u201cE como lidar com o chefe em home office? Alinhe com ele as prioridades da semana, reforce os prazos e gere valor para a empresa\u201d, sugere. Com a equipe, exponha as tarefas codependentes, ofere\u00e7a ajuda extra, realize reuni\u00f5es e fa\u00e7a at\u00e9 uma\u00a0happy hour virtual.<\/p>\n

Tecnologia<\/strong><\/p>\n

Diversos softwares<\/em> e aplicativos podem auxiliar as mais diferentes atividades realizadas \u00e0 dist\u00e2ncia. Para fazer reuni\u00f5es virtuais e videoconfer\u00eancias, podem ser utilizados os programas Skype, Google Hangouts, Microsoft Teams, Zoom e Whereby, entre outros.<\/p>\n

Para gerenciar equipes, programas como Trello, Todoist, Asana, Monday e Neotriad tamb\u00e9m oferecem interfaces pr\u00e1ticas. Caso haja dificuldade, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel manter as demandas organizadas de forma mais simples em calend\u00e1rios, notas de papel, e-mails ou planilhas.<\/p>\n

A seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma aspecto que deve receber aten\u00e7\u00e3o nas atividades desempenhadas em home office, pois muitas vezes o trabalhador manipula dados sens\u00edveis ou sigilosos. Para isso, \u00e9 essencial manter o sistema operacional do computador atualizado e, se poss\u00edvel, utilizar o software de VPN fornecido pelo empregador. Os antiv\u00edrus tamb\u00e9m devem estar sempre ativados, e \u00e9 recomend\u00e1vel utilizar conex\u00f5es wi-fi confi\u00e1veis para transmiss\u00e3o de arquivos (logo, o cuidado deve ser dobrado para quem resolve trabalhar de caf\u00e9s, aeroportos e outros ambientes p\u00fablicos).<\/p>\n

Pioneirismo<\/strong><\/p>\n

O Tribunal Superior do Trabalho foi o primeiro \u00f3rg\u00e3o do Judici\u00e1rio a aderir ao teletrabalho, implementado em 2012 como projeto piloto e efetivado em 2013. O projeto foi fruto de pesquisa em institui\u00e7\u00f5es privadas e p\u00fablicas a fim de inovar a gest\u00e3o de pessoas e acompanhar o ritmo do mercado de trabalho.<\/p>\n

(VC\/CF)<\/p>\n

Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo.
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entenda o que \u00e9 o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de sa\u00fade, tecnologia e produtividade. O trabalho na hist\u00f3ria humana passou por diversos per\u00edodos. Na pr\u00e9-hist\u00f3ria, a ocupa\u00e7\u00e3o principal das pessoas era prover alimentos e seguran\u00e7a para o lar, seja colhendo frutos ou ca\u00e7ando animais. Na idade m\u00e9dia, a seguran\u00e7a dos feudos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yst_prominent_words":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/568"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=568"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":571,"href":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/568\/revisions\/571"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=568"},{"taxonomy":"yst_prominent_words","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caetanoadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/yst_prominent_words?post=568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}